Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 531, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2004, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/8/2004, Página 35321 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/8/2004, Página 26490 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Caarapó (MS)