Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 524, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/8/2004, Página 35319 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/8/2004, Página 26487 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São José dos Campos (SP)