Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à IAPPE & CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 24/1/2004, Página 1198 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/1/2004, Página 1430 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/2004, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Água Boa (MT)