Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 2004

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRIUNFO - PE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Triunfo (PE)