Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 476, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à NOVA RÁDIO ZENITH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/8/2004, Página 35136 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/8/2004, Página 26427 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Conchas (SP)