Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 12 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34737 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25886 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Natal (RN)