Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE CATURAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caturaí, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/3/2004, Página 6123 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/3/2004, Página 8076 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Caturaí (GO)