Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.084, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/11/2004, Página 51267 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/11/2004, Página 37932 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2004, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Radiodifusão de sons e imagens - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Parnaíba (PI)