Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.035, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - ARCOSFA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Pará, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2004, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/11/2004, Página 49365 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/11/2004, Página 36645 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São Francisco do Pará (PA)