Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSÃO ÍNDIO CONDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7943 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15465 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Chapecó (SC)