Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 915, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que renova concessão outorgada à RÁDIO AURIVERDE DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/11/2003, Página 38598 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/11/2003, Página 64106 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2003, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Pitanga (PR)