Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 909, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SYRIA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cafelândia, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/11/2003, Página 38596 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/11/2003, Página 64104 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2003, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Cafelândia (PR)