Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 767, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/10/2003, Página 31874 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/10/2003, Página 55244 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Florianópolis (SC)
TELEVISÃO