Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 732, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2003, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/10/2003, Página 31860 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/10/2003, Página 55230 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Belo Horizonte (MG)