Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 714, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2003, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/10/2003, Página 31854 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/10/2003, Página 55223 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Campo Maior (PI)