Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 708, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SÃO JULIÃOENSE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, CULTURA E TURISMO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Julião, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2003, Página 30730 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/10/2003, Página 52914 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São Julião (PI)