Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 701, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE DE LUNARDELLI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lunardelli, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2003, Página 30728 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/10/2003, Página 52911 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Lunardelli (PA)