Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 592, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à DRT - DUAGRESTE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/8/2003, Página 40218 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/9/2003, Página 25002 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Arapiraca (AL)