Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 585, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA DO VALE - ACREV/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2003, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/8/2003, Página 24407 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2003, Página 39303 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Salto Grande (SP)