Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à MOMENTO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/8/2003, Página 23968 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/9/2003, Página 49191 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Santa Luzia (MG)