Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 532, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à IBIAPINA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coronel Sapucaia, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2003, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/8/2003, Página 23966 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/9/2003, Página 49188 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Coronel Sapucaia (MS)