Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 507, DE 2003
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2003, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/8/2003, Página 23958 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/9/2003, Página 49176 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Cachoeira do Sul (RS)