Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRIMAVERA FM DE GUARIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2003, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/8/2003, Página 22311 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/8/2003, Página 36815 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Guariba (SP)