Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE - CENTENÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2003, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/8/2003, Página 22303 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/8/2003, Página 36806 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Tabatinga (SP)