Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2003, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/7/2003, Página 20525 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2003, Página 35163 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Cordeiro (RJ)