Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO 900 DE PATY DO ALFERES LTDA. a explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7947 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15473 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Botelhos (MG)