Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 2003

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 17/4/2003, Página 7944 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2003, Página 15467 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/2003, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Natal (RN)