Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE PIO IX a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 16/5/2002, Página 8079 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/5/2002, Página 24342 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Pio IX (PI)