Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM DA TERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 20/12/2002, Página 27078 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2002, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Alta Floresta (MT)