Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2002, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/12/2002, Página 23632 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/12/2002, Página 52830 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Teresina (PI)
TELEVISÃO