Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA CHAPADA (AAC) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Utinga, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/11/2002, Página 22861 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/11/2002, Página 50611 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Utinga (BA)