Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/2002, Página 22410 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/2002, Página 49445 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - São João do Triunfo (PR)