Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ OPERÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matão, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2002, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/11/2002, Página 21370 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/11/2002, Página 47622 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Matão (SP)