Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE ACREUNENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acreúna, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/10/2002, Página 18728 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/10/2002, Página 45602 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Acreúna (GO)