Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/9/2002, Página 17055 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/9/2002, Página 41807 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Santa Rosa (RS)