Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à CABUGINET COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/6/2002, Página 12634 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2002, Página 32120 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Natal (RN)
TELEVISÃO