Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2001, Página 16409 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/4/2001, Página 6703 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/4/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Jales (SP)