Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Clube de Birigui Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2001, Página 16408 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/4/2001, Página 6703 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/4/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Birigui (SP)