Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Timbó Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Timbó, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/4/2001, Página 12743 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/4/2001, Página 5607 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/4/2001, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Timbó (SC)