Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 519, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à MR RADIODIFUSãO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Turiaçu, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/12/2001, Página 31146 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/12/2001, Página 65831 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Turiaçu (MA)