Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DO CARMO PEDROSA MENDES - FUMACPEM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazarezinho, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/12/2001, Página 63280 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/12/2001, Página 30420 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Nazarezinho (PB)