Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Cultura de Guaíra Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/4/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/4/2001, Página 5304 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/4/2001, Página 11571 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Guaíra (SP)