Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DE MARISCAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/11/2001, Página 58502 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2001, Página 28515 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Bombinhas (SC)