Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA REDENÇÃO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção de Gurguéia, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/11/2001, Página 27960 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/11/2001, Página 56551 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Redenção de Gurguéia (PI)