Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO GONÇALO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/11/2001, Página 55262 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/11/2001, Página 27430 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada -São Gonçalo do Amarante (CE)