Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 404, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM CIDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/10/2001, Página 48739 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/10/2001, Página 24423 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/10/2001, Página 24525 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2001, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Formosa do Rio Preto (BA)