Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio São Paulo Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2001, Página 48000 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2001, Página 24160 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - São Paulo (SP)