Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Creche Lar da Criança Feliz a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paineiras, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2001, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2001, Página 42938 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/9/2001, Página 21770 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Paineiras (MG)