Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Chapadão do Sul a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/6/2001, Página 31687 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/6/2001, Página 14215 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 28/6/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Chapadão do Sul (MS)