Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da rádio DIFUSORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 14/6/2001, Página 13131 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/9/2001, Página 28790 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - São José do Rio Pardo (SP)